Lei 9433 97 atualizada pdf

Lei n? 9433/1997 - PNRH. por COMAR 1 — publicado 08/12/2017 17h38, ultima modificacao 08/12/2017 17h38. application/pdf LEI_9433_97_PNRH 11 O Projeto de Lei 2.249/91 – que deu origem a Lei 9.433/97 – foi enviado pelo Poder de Gerenciamento de Recursos Hidricos instituido pela Lei 9.433/97 e tem, Sao elas: I - manter balanco atualizado da disponibilidade de recur-. LEI N? 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. Institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de. Recursos Hidricos 11 O Projeto de Lei 2.249/91 – que deu origem a Lei 9.433/97 – foi enviado pelo Poder de Gerenciamento de Recursos Hidricos instituido pela Lei 9.433/97 e tem, Sao elas: I - manter balanco atualizado da disponibilidade de recur-. LEI N? 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. Institui a Politica I - manter balanco atualizado da disponibilidade de recursos hidricos em sua area de atuacao; LEI N? 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. Institui a Politica Nacional de Recursos. Hidricos, cria o Sistema Nacional de. Gerenciamento de Recursos Hidricos,. LEI N? 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. I - manter balanco atualizado da disponibilidade de recursos hidricos em sua area de atuacao;. II - manter o da Constituicao Federal de 1988, bem como dos pontos relevantes da Lei 9433/97 que manter balanco atualizado da disponibilidade de recursos hidricos;.Apr 24, 2003 - 1? da Lei n? 8.001, de 13 de marco de 1990, que modificou a Lei n? 7.990, de 28 de dezembro Lei 9.433-1997.pdf — Documento PDF, 506 KB (519155 bytes).